Arquivos Informativo Jurídico - Accacio Monteiro Barrozo Advogados

Finanças pessoais – A forma de deixar de gastar, assumindo dívidas, e passar a investir no mercado Dr. Accacio Monteiro Barrozo Organizar as finanças e eliminar as dívidas são os primeiros passos de quem deseja tornar-se um investidor. No entanto, apenas cortar gastos supérfluos e traçar metas de poupança não conduzem o consumidor ao mercado…

DICAS E DÚVIDAS DICAS DE COMPORTAMENTO E ATITUDE 1. Nunca deixe de participar de nenhuma licitação. Ainda que seu preço seja o mais alto, conhecido pela sua experiência anterior em outras sessões. O motivo: nunca se sabe! Isso mesmo. Vou contar uma história: Havia uma compra em um hospital público de Porto Alegre, onde meu…

PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO A fase externa está submetida a procedimentos seqüênciais, em que a realização de determinado ato depende da conclusão do antecedente. Exemplificando: ? Publicação do resumo do ato convocatório; ? Recebimento dos envelopes com a documentação e as propostas; ? Verificação da habilitação ou inabilitação dos licitantes; ? Fase recursal, com efeito suspensivo…

CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO PAGA PELO USUÁRIO À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (TAXA OU TARIFA?) * A Constituição de 1967, com a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, previa a instituição de três espécies de tributos (art. 18, “caput”): a) impostos; b) taxas; e c) contribuição de melhoria. Por sua vez, dispunha a Constituição, em…

Escritório especializado no Direito Imobiliário desde 1996. Atuamos na defesa dos direitos dos compradores de imóveis na planta, diretamente com as construtoras. Nossas principais vitórias nos Tribunais: * Atraso na entrega da obra; * Taxa Sati; * Comissão de corretagem; * Taxa de transferência; * Problemas estruturais no imóvel; * Lucro cessante pela perda da…

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