Notícias – Página: 2 – Accacio Monteiro Barrozo Advogados

A escolha da sonhada casa própria deve ser feita com muita cautela e paciência, afinal de contas, deverá será o maior investimento que você vai fazer na vida. Fatores como localidade, vizinhança e preço são primordiais para o comprador não ter surpresas desagradáveis e não precisar solicitar um futuro distrato de imóvel. Separamos algumas dicas…

Acompanhando a maior facilidade de aquisição da casa própria surgem diversos problemas na execução da obra por parte das construtoras. Esses empecilhos vão desde o atraso na entrega das chaves até a burocracia com as documentações e as falhas na construção. Com isso, a quantidade de consumidores que buscam os seus direitos no Judiciário tem…

Centenas de pessoas firmam contratos com construtoras todos os meses e uma parcela delas acaba ficando presa aos acordos abusivos por conta das famosas “letras miúdas”. Mas a corda nunca pode arrebentar do lado mais fraco. Você deve fazer valer os seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor, que foi instituído pela Lei n….

A entrega das chaves do seu imóvel está atrasada e por conta disso os seus planos foram prejudicados? Conheça seus direitos e não saia com prejuízo. Muitos casais que estão planejando se casar costumam adquirir sua casa própria direto na planta, e planejam a data de casamento de acordo com a entrega das chaves do…

Planejar a compra de um imóvel pode levar meses. A casa própria é o sonho da maioria dos brasileiros e ele faz parte do planejamento de vida da maioria dos casais que estão para se casar. Mas às vezes a construtora atrasa na entrega das chaves ou então disponibiliza um imóvel totalmente diferente do demonstrado…

Finanças pessoais – A forma de deixar de gastar, assumindo dívidas, e passar a investir no mercado Dr. Accacio Monteiro Barrozo Organizar as finanças e eliminar as dívidas são os primeiros passos de quem deseja tornar-se um investidor. No entanto, apenas cortar gastos supérfluos e traçar metas de poupança não conduzem o consumidor ao mercado…

DICAS E DÚVIDAS DICAS DE COMPORTAMENTO E ATITUDE 1. Nunca deixe de participar de nenhuma licitação. Ainda que seu preço seja o mais alto, conhecido pela sua experiência anterior em outras sessões. O motivo: nunca se sabe! Isso mesmo. Vou contar uma história: Havia uma compra em um hospital público de Porto Alegre, onde meu…

PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO A fase externa está submetida a procedimentos seqüênciais, em que a realização de determinado ato depende da conclusão do antecedente. Exemplificando: ? Publicação do resumo do ato convocatório; ? Recebimento dos envelopes com a documentação e as propostas; ? Verificação da habilitação ou inabilitação dos licitantes; ? Fase recursal, com efeito suspensivo…

CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO PAGA PELO USUÁRIO À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (TAXA OU TARIFA?) * A Constituição de 1967, com a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, previa a instituição de três espécies de tributos (art. 18, “caput”): a) impostos; b) taxas; e c) contribuição de melhoria. Por sua vez, dispunha a Constituição, em…

Escritório especializado no Direito Imobiliário desde 1996. Atuamos na defesa dos direitos dos compradores de imóveis na planta, diretamente com as construtoras. Nossas principais vitórias nos Tribunais: * Atraso na entrega da obra; * Taxa Sati; * Comissão de corretagem; * Taxa de transferência; * Problemas estruturais no imóvel; * Lucro cessante pela perda da…

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