Vitórias dos nossos Clientes – Página: 2 – Accacio Monteiro Barrozo Advogados

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROC.N° 2000.51.01.007476-2 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ação que pretende a revisão do contrato de financiamento imobiliário para que sejam recalculadas as prestações e o saldo devedor. Em decisão da 28° Vara Federal em que fora julgado parcialmente procedente o pedido de forma que o Banco réu foi condenado a recalcular…

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROCESSO N° 2006.51.17.004398-8 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de ação movida com a finalidade de obter a revisão de um contrato de financiamento imobiliário celebrado entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal, de forma que fossem devidamente recalculados os valores da prestação e do saldo devedor, que ao longo…

AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROC.N° 2002.51.01.016895-4 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Trata-se de ação de rescisão contratual com indenização por danos morais e materiais visando rescindir o contrato de compra e venda de terreno e mútuo para a construção de imóvel, bem como condenar as…

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROC.N° 2003.510.2000265.7 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação judicial visando a revisão de cláusulas contratuais de financiamento para assegurar as garantias legais concedidas aos mutuários pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), tais como observância ao plano de equivalência salarial (PES/CP) quando do reajuste das prestações, extinção de cobrança de…

PROCESSO: 2001.510.101.219.4-0 REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 05ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de Ação declaratória de quitação que tem o objetivo de conseguir a declaração judicial de quitação do contrato de financiamento em razão da cobertura garantida pelo FCVS – Fundo de Compensação de Variações salariais. Segundo esta cláusula (FCVS) o pagamento…

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROC.N° 2003.51.01.017414-9 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E EMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ação judicial em que se pleiteia a revisão do contrato de financiamento imobiliário para cessar arbitrariedades praticadas pelo banco-réu, compelindo este a observar fielmente o plano de equivalência salarial (PES/CP) quando do reajuste das prestações, expurgar a…

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROC. N° 2000.001.035.841-8 RÉU : BANCO BRADESCO S/A Trata-se de ação judicial em que pretende o mutuário a revisão do contrato de financiamento imobiliário firmado com o Bradesco S/A. O financiamento foi dividido em 120 parcelas mensais, tendo todas as prestações sido pagas regularmente, entretanto, quando estavam na iminência de…

Ação de Exibição de Documentos – Expurgos Inflacionários 02ª Vara Federal de São Gonçalo – Juiz da Sentença: Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira Réu: Caixa Econômica Federal "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 844, inciso II do CPC, para condenar a CEF a exibir o extrato detalhado e analítico da conta-poupança…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO PROC. N° 2000.510.1028675-3 RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL   Trata-se de ação judicial em que o mutuário pretende a declaração de nulidade do procedimento extrajudicial realizado pelo Banco, o qual provou o Leilão de seu imóvel. Em decisão de primeira instância, o juízo da 26° Vara Federal da Seção…

AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS PROC. N° 2000.510.1004.716-3 RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação judicial em que pretende o mutuário a revisão do contrato de financiamento imobiliário firmado com Caixa Econômica Federal. Em decisão de primeira instância, o juízo da 21° Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro prolatou sentença parcialmente…

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