O escritório Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica está consolidado há mais de 26 anos no mundo jurídico, atuando no âmbito preventivo, consultivo e contencioso, em procedimentos judiciais e extrajudiciais, em pedidos indenizatórios, especialmente em contratos regidos pelo Sistema Financeiro Habitacional, objetivando revisão de cláusulas contratuais, com ênfase na anulação do saldo residual do contrato de mútuo com garantia hipotecária, suspensão e anulação de leilões, defesa em execuções judiciais e extrajudiciais.
Especializado no Direito Imobiliário desde 1996, atuamos na defesa dos direitos dos compradores de imóveis na planta, diretamente com as construtoras…
Principais vitórias nos Tribunais:
- Atraso na entrega da obra;
- Taxa Sati;
- Comissão de corretagem;
- Taxa de transferência;
- Problemas estruturais no imóvel;
- Lucro cessante pela perda da oportunidade de alugar o imóvel;
- Indenização por dano moral -“Quebra de contrato”;
- Correção do saldo devedor;
- Conferência do empreendimento com o memorial descritivo por Perito Engenheiro
- Construção Civil;
- Comissão de representantes;
- Cobrança de Laudêmio;
- Problema: Imóvel já quitado e ainda sem a baixa da hipoteca do imóvel por motivo de dívida da construtora com o banco financiador da obra.
Solução: Ação de Obrigação de fazer.