O escritório Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica está consolidado há mais de 18 anos no mundo jurídico, atuando no âmbito preventivo, consultivo e contencioso, em procedimentos judiciais e extrajudiciais, em pedidos indenizatórios, especialmente em contratos regidos pelo Sistema Financeiro Habitacional, objetivando revisão de cláusulas contratuais, com ênfase na anulação do saldo residual do contrato de mútuo com garantia hipotecária, suspensão e anulação de leilões, defesa em execuções judiciais e extrajudiciais.

Especializado no Direito Imobiliário desde 1996, atua na defesa dos direitos dos compradores de imóveis na planta, diretamente com as construtoras.

Principais vitórias nos Tribunais:

  • Atraso na entrega da obra;
  • Taxa Sati;
  • Comissão de corretagem;
  • Taxa de transferência;
  • Problemas estruturais no imóvel;
  • Lucro cessante pela perda da oportunidade de alugar o imóvel;
  • Indenização por dano moral -“Quebra de contrato”
  • Correção do saldo devedor;
  • Conferência do empreendimento com o memorial descritivo por Perito Engenheiro
  • Construção Civil;
  • Comissão de representantes;
  • Cobrança de Laudêmio;
  •  Problema: Imóvel já quitado e ainda sem a baixa da hipoteca do imóvel por motivo de dívida da construtora com o banco financiador da obra.
    Solução: Ação de Obrigação de fazer.

 

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